Duas proposições, com solicitação de melhorias para os guardas municipais, foram aprovadas pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (18).
Pistolas
Na Indicação nº 16/2020, de autoria de Elias da Construforte (PSB), o vereador solicita ao prefeito Darci Lermen que faça a aquisição de pistolas de ondas T (conhecidas como Spark) não letais e de seus acessórios de funcionamento para os agentes da Guarda Municipal.
Na justificativa do pedido, Elias informa que as armas não letais agem diretamente sobre o sistema nervoso central, com o objetivo de paralisar a pessoa por alguns segundos. São projetadas especificamente para conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas, com baixa probabilidade de causar morte ou lesões permanentes.
O parlamentar acredita que a aquisição desse armamento, com treinamento técnico, é uma estratégia fundamental para reduzir os índices de violência, criminalidade e demais gêneros aos quais a guarda atua, em parceria com os demais órgãos responsáveis pela segurança.
“A aquisição das pistolas proporcionará à Guarda Municipal melhores condições para a defesa dos agentes, dos cidadãos abordados durante as fiscalizações e da população”, argumentou.
Adicional de risco de morte
Já na Indicação nº 17/2020, foi proposta a gratificação de risco de morte, no percentual de 80%, para os agentes da Guarda Municipal, equiparando ao já praticado pelos agentes de trânsito.
A proposição é de autoria dos vereadores Elias da Construforte, José Coutinho, Maridé Gomes, Horácio Martins, Kelen Adriana, Francisca Ciza, Joelma Leite, Eliene Soares, Zacarias Marques, José Pavão e Ivanaldo Braz.
Os parlamentares argumentam na justificativa da proposição que os guardas precisam se aperfeiçoar, angariar conhecimentos legais e técnicos da legislação brasileira, bem como submeter-se diariamente aos percalços que o trabalho externo apresenta.
“Considerando que o agente da guarda está constantemente exposto ao perigo proveniente das atividades que exercem, dentre outros locais comumente perigosos; considerando o risco que acompanha esses agentes de forma constante, pois ocorre a investida e agressões dos infratores; considerando que a indicação visa atender reivindicações dos próprios guardas a equiparação do percentual de risco de morte dos agentes de trânsito de 80%, pois os mesmos fazem a segurança dos agentes do DMTT em suas operações, é que fazemos o referido pedido”, explicam os vereadores.
Encaminhamento
As duas indicações foram aprovadas por todos os vereadores e serão enviadas para análise e devidas providências do prefeito Darci Lermen.
Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Kleyber de Souza (AscomLeg)