O pente-fino nos benefícios com indícios de fraude e irregularidades feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2019 já resultou, até agora, em 5.753 benefícios cessados e 4.076 suspensos no Pará. De acordo com o instituto, a economia anual estimada com os cancelamentos é de R$ 80 milhões no Estado. Já em nível nacional, esse número alcança R$ 336 milhões e, em um ano, chegará a R$ 4,3 bilhões. No país todo, foram atingidos 261 mil benefícios desde julho.
Apesar de os cancelamentos ocorrerem nas várias espécies de benefícios, os motivos de pagamento irregular mais comuns decorrem de recebimento indevido de benefício assistencial (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, seguido de um índice de 59% dos benefícios pagos a pessoas falecidas, além de pagamento de benefícios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal.
No pente-fino, o INSS descobriu, por exemplo, o caso de uma pensionista do Rio de Janeiro, com renda mensal de R$ 15,8 mil que, conforme as apurações, recebia desde 2012, o BPC utilizando declarações falsas que omitiam sua renda. Essa fraude causou um prejuízo ao INSS na ordem de R$ 86 mil.
Em abril deste ano, o INSS implantou o Sistema de Verificação da Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios que tem o objetivo de, preventiva e automaticamente, realizar varredura mensal em toda a folha de pagamento de benefícios.
Desde o início da operação do sistema, houve um crescimento exponencial do número de processamentos de casos com indícios de irregularidades. Até o momento, 1,84 milhão de beneficiários estão sendo notificados pelo INSS, o que representa um crescimento de aproximadamente 1.350% em relação a 2018.
FERRAMENTA
Para evitar pagamentos indevidos, o INSS também conta com a ferramenta MDM (Master Data Management), que, desde agosto deste ano, permite qualificar as informações constantes em diversas bases e aperfeiçoá-las no Cadastro Nacional das Informações Sociais (CNIS). A ferramenta já atualizou 217 milhões de cadastros previdenciários, corrigiu 1,9 milhão de CPFs e atualizou 23,5 milhões de documentos nos cadastros, como identidade e carteira de trabalho. Nos próximos dias está prevista a atualização de mais 99 milhões de Números de Identificação do Trabalhador (NIT).
DEFESA
– O segurado que teve seu benefício cortado terá até 30 dias para apresentar a sua defesa, contados a partir do comunicado que vai receber do instituto. Para benefícios rurais, o prazo será de 60 dias.
– Após a análise da defesa, quem tiver o benefício suspenso poderá recorrer à Junta de Recursos em até 30 dias. O pedido pode ser feito por meio do site Meu INSS.
– O corte do benefício será efetivamente realizado pelo INSS se o segurado não recorrer da decisão ou se ela formantida após análise da Junta.
Fonte: Dol