O trecho da PA-275, bloqueado às proximidades da entrada de Curionópolis, por empresários e populares, principalmente daquele município, está sendo liberado para tráfego de veículos e pessoas de duas em duas horas, Firmou-se um acordo entre Polícia Militar e manifestantes por volta das 14 horas desta segunda-feira (10).
Na manhã de hoje, os envolvidos no protesto atearam fogo em pneus no meio da pista e ninguém pôde seguir viagem tanto para Parauapebas como no sentido contrário. Eles exigem urgentemente a retomada da ampliação do Projeto Serra Leste de exploração mineral da mineradora Vale S/A, localizado às proximidades de Serra Pelada.
O protesto foi inflado, também, de acordo com os protestantes, por Curionópolis não contar com uma grande obra de iniciativa da mineradora. Sendo assim, eles afirmam que o desemprego é uma constante dentro da cidade, por conta do abandono por parte da Vale. A cidade vizinha conta, apenas, com a iniciativa pública, haja vista que a maioria dos empregos são gerados por meio da Prefeitura.
De acordo com o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar (DEM), várias reuniões foram feitas com o governo, sendo dez, só em seu governo, todas para solicitando o aumento de produção do Projeto Serra Leste. O objetivo é a produção salto de 6 milhões de toneladas para 10 milhões. “Nas duas últimas reuniões que tivemos com o governo anterior, a equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAS), nos apresentou uma série de pendências que existem, tanto em relação às condicionantes para a liberação da operação já existente, quanto pendências no relatório de EARIMA do pedido de ampliação da produção”, contou Adonei Aguiar, detalhando que os tais relatórios foram encaminhados pelo departamento de licenciamento da Vale, sendo que em seguida a mineradora esteve em reunião no mês de novembro de 2018 com comprovantes de que as tais pendências estavam sendo sanadas.
A tramitação e a busca pela solução, segundo Adonei, continuaram, tendo ocorrido uma reunião no dia 27 de dezembro, na SEMAS, quando solicitou que viesse de Belo Horizonte o Diretor de Licenciamento Ambiental da Vale, Lucio Carvalho, e esse, na reunião, ouviu do então, secretário de estado de Meio Ambiente, Thales Belo, quais eram os entraves causados pela pendências, rebatidos por novos documentos apresentados pela mineradora. “Mas, como era final de ano e também de governo, os levantamentos ainda não haviam sido concluídos. Quatro dias depois, mudou-se o governo, entrou um novo secretário e foi necessário retomar as conversações. Mandei ofício logo no início de janeiro informando da necessidade que se fizesse a análise da licença, mas, imagino que por ser início de governo, o secretário ainda está avaliando todos os detalhes”, explicou Adonei, relatando que aproveitou na vinda do Governo Itinerante em Marabá para conversar com o governador Helder Barbalho e o novo secretário de estado de Meio Ambiente, Mauro O’ de Almeida, quando cobrou a licença ambiental de Serra Leste, já que a mineradora afirmou ter se isentado das pendências.
O que diz a Vale
A Vale se posicionou por meio de uma nota oficial, veja:
A Vale vem mantendo diálogo e reuniões com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas). A empresa seguiu todo o rito e prazos legais do licenciamento ambiental, além de apresentar relatórios complementares com as evidências, dados e laudos necessários para análise do órgão sobre o atendimento de condicionantes da licença de operação e para expansão. A Vale informa ainda que as atividades na mina já alcançaram os limites da cava previstos na licença em vigor. A empresa vem adotando medidas, que resguardem os empregos dos trabalhadores de Serra Leste, dentro das normas trabalhistas previstas em lei.
Nota da Prefeitura de Curionópolis
Por meio de nota, a Prefeitura Municipal de Curionópolis também se posicionou. Leia.
Sobre a manifestação realizada desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (10), na PA-275, relacionada a liberação da Licença de Ampliação do Projeto Serra Leste, a Prefeitura de Curionópolis vem a público mais uma vez reafirmar o empenho da gestão municipal, que desde 2017, vem realizando diversos encontros e contatos com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e com a mineradora Vale para cobrar a celeridade da liberação da licença.
Na última reunião realizada em dezembro de 2018, a SEMAS apontou pendências no cumprimento de condicionantes ambientais e na elaboração de Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) relacionados à ampliação da produção. A Vale se comprometeu em apresentar o mais breve possível os ajustes solicitados por parte da equipe técnica responsável.
Este ano, a gestão municipal esteve em reunião com os novos representantes governamentais e novamente, pediu o apoio do governador Helder em priorizar a liberação da licença.
A Prefeitura tem feito sua parte por cobrar das partes envolvidas as soluções definitivas para a continuidade da operação do Projeto Serra Leste, no município de Curionópolis.
Por fim, esperamos que a Vale e o Governo do Estado atendam essa justa reivindicação da população curionopolense.
Fala do prefeito Adonei Aguiar extraída do portal Pebinha de Açúcar, escrito por Francesco Costa
Foto: Pebinha de Açúcar
