A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) recebeu, em 2017, recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) no valor de R$ 44,78 milhões. O recurso foi destinado a todos os estados e para o Distrito Federal e distribuído em três categorias de execução: construção, ampliação ou conclusão de unidades prisionais e aparelhamento e/ou modernização.
Para 2018, a portaria do Ministério da Justiça estabelece a liberação de R$ 23.665.798,87 para o Pará, valor superior aos recursos destinados a outros estados, como Amazonas, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, por exemplo.
O recurso referente ao ano de 2017 já está sendo investido na construção das Cadeias Públicas Masculinas de Marabá e de Parauapebas, que irão abrigar 306 internos, cada uma. Em outro prédio, ainda em Marabá, serão geradas 200 vagas para o regime semiaberto.
As duas obras estão orçadas em R$ 23.618.419,88. A unidade do semiaberto ainda está em fase de elaboração do projeto e peças técnicas para aprovação do Depen. A obra está estimada em R$ 8.200.000,00.
Outros R$ 12.396.290,08 já estão empenhados para a modernização das unidades da capital e do interior. Entre os investimentos estão a aquisição de materiais que irão reforçar a segurança nos presídios, como explica o diretor de Licitação, Contratos e Convênios (DLCC), coronel Alan Guimarães.
Outros R$ 3.391.975,80 já estão empenhados para serem usados no custeio dos centros de recuperação. O prazo para a utilização total do passe é até dezembro de 2018.
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